OPINIÃO

A tradição não precisa de ser sempre o que era

Esta noite, ouvi foguetes sem parar a partir da meia-noite até sensivelmente à 1.45h. Eu percebo a questão da trabição e até respeito quem acha muita piada aos foguetes.

Quando se colocam questões maiores, seguramente maiores que o potencial divertimento de ouvir estouros sem sentido no céu, creio que é de um arcaísmo confrangedor, que diz muito do sentido de responsabilidade vernacular do nosso povo.

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OPINIÃO, TERRITÓRIO

A floresta tem que arder todos os anos

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Fotografia © João Porfírio / Observador

Parece-me haver em Portugal um certo culto pela comiseração. Os portugueses são pessoas de bom coração, incapazes de virar os olhos ao sofrimento de outras pessoas, muito menos quando se trata dos seus – neste caso seus compatriotas. Também me parece que há quem saiba disto muito bem e entenda que tudo se resolve com campanhas de solidariedade. Desconfio ainda que há interesses ocultos que impedem resolver os problemas que estão na base para que todos os anos se repitam os relatos de desastres associados aos incêndios florestais.

Pelos vistos, o Secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes, também sabe destes interesses ocultos (ele próprio já assumiu isso), que fazem com que recursos e esforços sejam canalizados mais para o combate aos incêndios florestais do que à resolução dos problemas que estão por trás das vagas anuais de incêndios. Parece mesmo que, dê por onde der, a floresta tem mesmo que arder todos os anos.

Todos os anos é a mesma coisa – espera-se por momentos como este que estamos todos a assistir em Pedrógão Grande, para encontrar responsáveis, que muitas vezes tentam fazer omeletes sem ovos. Todos nós já sabemos como é: há logo quem reclame por demissões; há também sempre muita urgência em apontar inquéritos e grupos de trabalho como capazes de resolver coisa alguma. Enquanto não tiver uma boa resposta para o facto de haver voluntários para se combaterem incêndios e não haver voluntários para limpar a floresta, é sinal de que uma espécie de mão invisível anda a tomar conta dos nossos recursos florestais.

Portugal ainda tem uma área florestal considerável, não negligenciável e não despiciente. No entanto, as estruturas de vigilância e de manutenção permanente das florestas foi desmantelada, com o desaparecimento, nomeadamente, dos serviços e dos guardas florestais. Opta-se por gastar o dinheiro no que se chama de prevenção e no combate aos incêndios, em vez de, antes disso, se canalizarem os esforços para a tal correcta gestão da floresta, que todos os anos se defende que deve ser feita.

É um argumento recorrente justificar a falta da limpeza das florestas com a alteração das práticas agropecuárias. No entanto, sabemos hoje que há formas de aproveitamento da biomassa, nomeadamente aproveitamento energético, que poderíam alimentar uma pequena indústria. Evitava-se assim o acumular do mato que cobre as florestas e que, quando seco, é o verdadeiro barril de pólvora pronto a receber uma ignição, seja ela natural ou premeditada. O resto é o que se vê.

Há uns meses, numa sessão de apresentação do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF), na qual estive presente, o Secretário de Estado Jorge Gomes começou por dizer que o objectivo para a época de incêndios que então se preparava era evitar ao máximo a ocorrência de qualquer vítima mortal no combate a incêndios. Na mesma sessão, pediu uma mão mais pesada por parte da GNR no cumprimento na legislação em matéria de prevenção. Na altura em que proferia estas palavras, ainda antes da tão temida Fase Charlie, Jorge Gomes dava conta que, àquela altura, as marcas de número de ocorrências e de área ardida do ano anterior já tinham sido ultrapassadas.

Por também não gostar de ver o sofrimento de outras pessoas em momentos de uma crueldade extrema, por também me comover com o sofrimento de quem ficou sem nada, não me custa nada ajudar no que puder. O que me custa é assistir todos os anos à repetição do mesmo inferno, depois de se considerar estratégico o combate aos incêndios, em vez de se canalizarem melhor os recursos para que os incêndios deixem efetivamente de acontecer com esta violência.

Todos os anos serem gastos 70 milhões de euros no combate a incêndios, mais 30 milhões em acções de prevenção, cuja eficácia é todos os anos posta em causa da forma mais dolorosa para famílias inteiras e para o património florestal. Àqueles 100 milhões ainda há que somar seguramente muito mais do que isso em prejuízos e em perdas patrimoniais irreversíveis, que nenhum fundo de calamidade conseguirá compensar.

Em vez de todos os anos, à entrada do verão, haver um Dispositivo Especial de Combate a Incêndios, devemos ter um Dispositivo Especial de Protecção das Florestas no final de cada inverno. Deveríamos saber exigir que fossem repostas as estruturas de defesa, protecção e vigilância da floresta que sucessivos governos foram extinguindo – os Serviços Florestais; os Guardas Florestais. Que o dinheiro que vemos arder todos os anos seja aplicado efectivamente na defesa da nossa floresta e desta forma, na protecção das pessoas que vivem em áreas florestais.

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CALDAS DAS TAIPAS, OPINIÃO, TERRITÓRIO

Defesa do envolvimento público no projecto urbano do centro de Caldas das Taipas

Uma das imagens virtuais apresentadas pela equipa do projecto de intervenção urbana, da Escola de Arquitectura da Universidade do Minho.

Uma das imagens virtuais apresentadas pela equipa do projecto de intervenção urbana, da Escola de Arquitectura da Universidade do Minho.

Sempre achei uma estupidez não aprender com os erros e repeti-los sistematicamente. Do mesmo modo, entendo ser um desperdício que os bons exemplos e as boas práticas não sejam replicadas em situações diversas àquelas em que tiveram sucesso, para que os sucessos se multipliquem.

Em Portugal, infelizmente, os bons exemplos em matéria de política de urbanismo e de envolvimento e participação pública nas decisões de projecto não são ainda muito numerosos. No entanto, é possível indicar uma série de exemplos, alguns deles muito próximos, dos quais nos poderíamos servir para replicar boas práticas, pelos bons resultados que conseguiram registar.

O ante-projecto para a intervenção urbana no centro da vila de Caldas das Taipas foi apresentado no dia 18 de Março de 2016. O trabalho foi entregue em Julho de 2015 à Escola de Arquitectura da Universidade do Minho, à mesma equipa que liderou intervenções significativas no centro da cidade de Guimarães – no Toural e na Alameda de S. Dâmaso.

Após a apresentação pública nas Taipas, foi avançado que o projecto estaria concluído em Junho de 2016 e que as obras se iriam iniciar ainda no mesmo ano. Há muito que se fala na necessidade de uma intervenção urbana no centro da vila de Caldas das Taipas (fez vinte anos que António Magalhães, anterior presidente da Câmara Municipal de Guimarães, anunciou que poria as Taipas num “brinquinho”).

As opções de desenho que foram então avançadas não passaram de trivialidades, que qualquer intervenção urbana contemporânea deverá ter em conta, não sendo de esperar que fosse de outra forma. Daí que aquelas opções tenham colhido uma generalizada aprovação.

Desde que a equipa técnica começou a trabalhar, iniciou-se no terreno um trabalho de pesquisa e levantamento, sendo esta prospecção um momento em que se redescobrem muitos aspectos que estavam esquecidos ou até que se desconheciam por completo; em que se revolvem as memórias e as particularidades dos lugares. Momentos como este deveriam ser aproveitados para um maior envolvimento da população local, de uma forma mais abrangente e lata.

O ante-projecto ou projecto-base foi então apresentado publicamente em meados de Março de 2016. Nessa altura, foram tornados públicos alguns conceitos teóricos e alguns elementos que, com base no tal trabalho de campo, deverão servir para fundamentar as opções de projecto e de desenho. As opções de desenho que foram então avançadas não passaram de trivialidades, que qualquer intervenção urbana contemporânea deverá ter em conta, não sendo de esperar que fosse de outra forma. Daí que aquelas opções tenham colhido uma generalizada aprovação.

Desde aqueles esquiços primários, não mais se ouviu falar sobre as opções que estão a ser pensadas e que tipo de intervenção está a ser preparada para o centro do vila das Taipas. É importante lembrar que esta centralidade urbana encerra em si uma forte carga simbólica e afectiva, que a relaciona com a sua história e com a população que a usa e a frui. Houve alguns desafios lançados à população para que houvesse participação, com o envio de sugestões à autarquia ou à equipa técnica.

Mas, de que forma podem as pessoas envolver-se efectivamente quando a tradição de participação pública é tão rara e quando os elementos que deveriam fundamentar eventuais sugestões não estão disponíveis em lado algum? Com todos os meios tecnológicos que temos disponíveis e que poderiam servir para apoiar a construção de opinião formada, é inadmissível que não haja disponível, em qualquer plataforma, qualquer informação para consulta do processo e do andamento do projecto de planeamento urbano.

Haveria várias formas de estimular um maior envolvimento da população nas opções que irão ser tomadas na intervenção. E é aqui que poderíamos recorrer aos tais bons exemplos que comecei por referir no início do texto. Desde logo, o envolvimento público no processo do Toural-Alameda ou então, mais recentemente, toda a operação de envolvimento, na discussão e na comunicação do projecto de Couros, igualmente em Guimarães. Este último exemplo, ajusta-se na perfeição ao caso de Caldas das Taipas e deveria por isso ser replicado. Os resultados de toda a operação poderão ser conhecidos no livro que entretanto foi lançado – “Uma Experiência Singular”, que pode ser consultado neste link.

Além disso, os elementos apresentados na sessão pública de Março de 2016 deveriam estar disponíveis. O andamento do processo poderia estar a ser comunicado fosse através de um website, com envio por e-mail de informações regulares ou através das redes sociais. Deveria ter sido criada uma publicação, à semelhança do que a Câmara Municipal está a fazer com a candidatura de Guimarães a Capital Verde Europeia. Deveriam organizar-se fóruns sobre temas sectoriais como, por exemplo, de que forma pode o comércio local ser estimulado; de que forma deverá passar a ser encarado o automóvel no ambiente urbano; sobre a História e as estórias do local; sobre a botânica local; sobre outros exemplos de intervenção em espaço público, etc.

Portanto, à questão sobre o que se espera de uma intervenção deste género deveriam acrescentar-se outras, ou seja, que formas de envolvimento e de participação pública poderão ser executadas e que formas de comunicação poderão ser utilizadas. Apenas com comunicação, envolvimento, participação e discussão o projecto final de intervenção conseguirá reproduzir a história do lugar, preservando a sua memória projectando-a para o futuro e, ao mesmo tempo, que a população se consiga rever nas opções que foram tomadas pelos técnicos e validadas pelos políticos.

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NACIONAL, OPINIÃO

Soares foi fixe. E fixe é aquilo que nos deixa

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Fotografia Jean Gaumy

A figura de Mário Soares é incontornável da História recente de Portugal e um ícone do que é, hoje, o Portugal moderno em que nos conseguimos tornar, com todas as contrariedades que fomos encontrando. A impressão com que fico, à medida que se repetem, na televisão, as imagens de arquivo, é que dificilmente me capacitarei que o corpo daquele homem, com aquela força e aquela vitalidade pode estar agora morta e inanimada. As imagens mais recentes de Soares já debilitado são engolidas pela força das outras, muitas, em foi protagonista.

Já se disse repetidamente que Portugal deve a Soares a liberdade, a democracia e integração europeia, que nem sempre foi fácil e que atravessa hoje um momento de vulnerabilidade, por vulnerável ser a situação económica de Portugal.

Por mim, além disso, agradeço a Mário Soares (assim como a Freitas do Amaral) o meu despertar do interesse pela política, para os problemas da sociedade, para a necessidade de compreender a História e acompanhar as decisões que vão determinar o seu curso no futuro.

Foi na altura da campanha presidencial, de 1986, precisamente por esta altura do ano, que opôs aqueles dois actores políticos, que os passei a admirar até hoje. Foi principalmente na segunda volta, que o grande duelo aconteceu. Para ser honesto, eu simpatizava com os dois candidatos (embora o meu pai apoiasse Amaral e eu, para o satisfazer, dizia que também gostava dele). A questão que então se me colocou foi sobre o que seria que dividia aqueles dois homens tão determinados e tão fortes, na defesa das suas ideias e que conseguiam mobilizar tanta gente?

Para mim, esta foi a questão basilar, que abriu uma série de outras questões e que me permitem, hoje, perceber, de forma mais clara, quais são as minhas convicções e aquilo em que acredito ser melhor, seja para o país, para a comunidade onde me insiro e, no limite, para mim próprio. Mais recentemente, fui lendo várias biografias e grandes entrevistas vertidas em livro e consolidei a ideia de que Mário Soares era de facto uma grande figura, da qual fui guardando enorme respeito.

Aquando do falecimento de Maria Barroso, em Julho de 2015, lembro-me de ter antevisto, para mim, que Soares lhe seguiria dentro de pouco tempo, tal era a ligação tão próxima e bonita que ambos tinham. Em Dezembro de 2016, Soares foi hospitalizado e na véspera de Natal entrou em coma profundo. Os jornais avançaram com obituários e pensei, novamente para mim, que a vida de Mário Soares tinha chegado ao fim.

Mário Soares foi fixe, antes de a coolness estar na moda. Foi alguém preocupado em defender o que entendia correcto, sem preocupações em agradar a todos. Por isso, teve momentos mais e menos populares. Teve decisões polémicas, com consequências que hoje sabemos que não foram as melhores. No entanto, nada lhe tira o papel de destaque que certamente irá ter na História de Portugal do último meio século.

Gostava sinceramente que o país estivesse à altura de perceber e enfrentar como nação os desafios que Mário Soares, por si, foi capaz de enfrentar, para que hoje possamos ter (com as suas virtualidades e fragilidades) integração europeia, liberdade e democracia. Obrigado Mário Soares.

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OPINIÃO

Somos todos portugueses. Mas uns são mais portugueses do que outros

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Os portugueses, de uma maneira geral, sabem que vivem num país corrupto. A promiscuidade entre sociedades de advogados, banqueiros, políticos, clubes de futebol e outros é algo que é aceite de forma tácita e de que ninguém gosta muito de falar – ou porque adivinham que os tentáculos da corrupção em Portugal são um polvo complexo (que vai além daquilo que poderão perceber); ou por, de uma forma ou de outra, terem o rabo preso por um ou outro “favorzinho” que terão pedido.

A corrupção, tal como a crise (que vai tendo nomes diferentes de cinco em cinco anos), são factores endémicos, com os quais os portugueses se habituaram a viver e a consentir. É estranho que ninguém se tenha indignado em 2006, quando o então deputado João Cravinho quis apresentar um programa de combate à corrupção e foi manietado pelos partidos dominantes, sendo silenciado e enviado de repente para Londres. Recentemente Cravinho deu uma entrevista à revista Visão (o Público fez uma síntese da mesma, que poder ser lida aqui). A entrevista que José Azevedo Pereira deu à SIC Notícias também foi bastante reveladora e Elisabete Miranda fez a esse propósito uma reflexão interessante no Jornal de Negócios, que pode ser lida aqui.

Os casos de corrupção que vão sendo investigados (envolvendo muitas das vezes altos dirigentes de instituições públicas, privadas e partidárias), que chegam a julgamento em Portugal, adquirem facilmente uma aura romântica, digna das novelas literárias mais fatelas. O país está entre os mais permeáveis à corrupção e a infiltração desta nas nossas vidas é muitas vezes escudada por razões diversas, que justificam as crises, com as quais o país e os portugueses vão sucessivamente vivendo.

A ideologia já não convence ninguém. É obvio que a máquina partidária é que conta. Só assim se percebe que, por exemplo, apesar de afinidades ideológicas dos candidatos, os partidos dominantes tenham insistido em apresentar “os seus candidatos” para a eleição do Presidente da República. Já não basta alguém que tenha afinidades ideológicas, é preciso alguém do aparelho partidário. Porque será que isto acontece? Como se financiam as campanhas eleitorais?

Seria importante que os portugueses passassem a questionar e a querer perceber o quanto estes esquemas administrativos, de gabinetes, toldam as suas vidas diárias. Ou quais os verdadeiros motivos para a aplicação de muitas medidas, cujo o objectivo subliminar é manter em funcionamento este esquema, que tem tanto de injusto como de indecente. No fim, somos todos bons portugueses, nobre povo, solidário e compreensivo. Mas há uns que sabem como tirar partido disso e, por isso, pensam que são mais portugueses do que os outros.

post scriptum: depois de ter escrito estes textos, foram publicados outros que, de uma forma ou de outra, tocam naquilo que penso acerca da corrupção e da impunidade que grassa em Portugal e no que verti para este texto:
: Ana Gomes: “É inacreditável a complacência das autoridades portuguesas com a corrupção” – na Visão.
: A política tem de começar a ser diferente da vigarice – no Público.

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GUIMARÃES, OPINIÃO

Quadrilátero cultural: plano inclinado

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Há dias, já com o ano de 2015 em perspectiva, dei por mim a concluir que este ano, que está quase a terminar, fui mais vezes a Braga do que a Guimarães, para assistir a eventos culturais. Esta evidência seria pouco provável há cerca de dois ou três anos – Guimarães deixou de ser o meu destino cultural favorito.

Foi em Braga que assisti a momentos fundamentais do ano de 2015: Peixe, no GNRation; The Wooden Wolf, no Sé La Vie; Benjamin Clementine, no Theatro Circo; A Winged Victory for The Sullen, no Auditório do Conservatório de Braga da Fundação Calouste Gulbenkian, concerto integrado na programação do GNRaction; os Encontros da Imagem, em toda a cidade de Braga e no Mosteiro de Tibães.

De 2015 destaco também o ciclo de Cantautores 4820, em Fafe; a apresentação de “Cair”, de Victor Hugo Pontes, no CCVF; Angel Olsen, também no CCVF; as exposições de Helena Almeida e “Como (…) coisas que não existem – uma exposição a partir da 31.ª Bienal de São Paulo”, em Serralves, no Porto; e também o festival Vodafone Paredes de Coura, com ofertas sempre surpreendentes (pela positiva e pela negativa).

Dizendo de outro modo, Guimarães continua a ser o meu destino de eleição, por ser a minha cidade, mas o motivo pelo qual lá ia tantas vezes, sendo eu das Caldas das Taipas, parece ter deixado de existir – uma oferta cultural consistente, regular e interessante. É bom que se comece por dizer que essa oferta não desapareceu por completo, mas está longe daquilo que a cidade ofereceu há uns anos.

Em 2015 decidi comprar a assinatura do cartão Quadrilátero e por isso passei também a estar atento às programações de cidades aqui perto, optando por assistir a eventos para os quais de outro modo, provavelmente, não estaria disponível, motivando assim uma nova procura acerca de coisas que me estimulam de alguma forma.

Neste espaço concreto – o do quadrilátero urbano, Braga é de longe aquela que tem apresentado notáveis avanços, no que respeita às propostas culturais, e parece ter passado a perna a Guimarães nessa matéria – algo que era impensável há uns anos, pelo menos até à Capital Europeia da Cultura (CEC) e entre duas cidades em que tudo se mede, isto pode ser importante.

Deste modo, levantam-se algumas questões sobre o que é Guimarães a nível de promoção e oferta cultural, após o período de adaptação que se seguiu à CEC. Há um ponto de inflexão e dois motivos que parecem coexistir numa possível justificação e que têm origem precisamente em 2012 – a “bebedeira” que foi a CEC; e a publicação da Lei 50/2012.

É impossível falar do primeiro motivo sem começar pelo segundo. O Regime Jurídico da Atividade Empresarial Local e das Participações Locais apanhou a Câmara de Guimarães a jeito e deixou-a num impasse, com reflexos notórios ao nível da gestão das régie-cooperativas e em particular ao nível da cultura e da gestão dos equipamentos culturais da cidade. Eu percebo a necessidade de haver escrutínio político da gestão das empresas municiais e também percebo que toda a gestão pública tenha que ser transparente. Mas não percebo como é que um diploma legal pode pôr em causa décadas de trabalho paulatino, na área da cultura, em Guimarães.

A Capital Europeia da Cultura atirou a cidade para uma espécie de vórtice, que sugou todos os recursos e algumas vontades (que não só municipais), deixando os anos seguintes sem respostas para a tonteira que lhe antecedeu. No presente notam-se dificuldades óbvias na gestão dos equipamentos que foram criados, sem que houvesse coragem para perceber e assumir que iria ser muito difícil que a cidade tivesse escala e dimensão para os manter.

A CEC trouxe inúmeras coisas positivas – foi o culminar de um processo de construção assente em opções políticas claras; motivou agentes, de uma forma abrangente em torno de um objectivo comum; teve a capacidade de concentrar atenções na cidade (uma pequena cidade à escala Europeia), que de outra forma talvez não tivesse conseguido; teve oportunidade de potenciar a mais-valia do seu centro histórico; contribuiu decisivamente para a sua regeneração, visível por exemplo no pequeno comércio, na restauração, na hotelaria, que surgiu na cidade, atraindo não só turistas, mas criando ondas de interesse renovado em torno da cidade de Guimarães.

Mas, infelizmente, parece-me que uma das marcas que vinha sendo defendida por Guimarães – a cultura, definhou. Não em comparação com o que foi a CEC, mas com o que era a cidade antes, a nível cultural. Talvez se tivesse assumido como dado adquirido, de forma simplista, que as coisas aconteceriam naturalmente depois da CEC. Baixaram-se as guardas, apareceram obstáculos e o resultado parece-me óbvio.

Por outro lado, Braga tem conseguido trilhar um caminho que se revelou ser o mais difícil. Exemplo disto poderá ser o festival Semibreve ou os Encontros da Fotografia, que são hoje figuras incontornáveis do cenário cultural da cidade de Braga a nível europeu. Ao mesmo tempo, foram sendo criadas estruturas informais, ocupando espaços improváveis, contribuindo também para a regeneração de alguns espaços da cidade.

Curiosamente, foi no mesmo ano em que Guimarães foi Capital Europeia da Cultura, que Braga foi Capital Europeia da Juventude. Lembro-me, na altura, de haver uma certa troça bairrista por a capital de Braga não ter tido o impacto da capital de Guimarães. Isso, hoje, não deixa de ter piada. Uma das marcas da Capital Europeia da Juventude foi a criação do GNRation, um espaço multifuncional onde se agregam curadorias e se mostram projectos nas mais diversas áreas artísticas, que tem tido uma programação consistente e coerente. E o Theatro Circo, que nos últimos anos se tem assumido como passagem obrigatória no roteiro das pequenas salas de concertos e não só.

Passaram-se três anos da CEC. Houve tempo para a ressaca e foi o tempo de um novo executivo tomar posse dos destinos do município e de reagrupar as ideias. O Centro Cultural Vila Flor, que completou em 2015 dez anos, continua a ser um marco incontornável da cidade, que tem trilhado um caminho curioso nas artes performativas, o que é um sinal positivo. (Não deixa de ser também curioso que a apropriação da Plataforma das Artes e da Criatividade pelos vimaranenses continua a estar longe do que foi a apropriação do espaço do CCVF.) Em Guimarães está a ser dado um passo importantíssimo e que defendi tantas vezes, que é a descentralização da oferta cultural, à escala, pelos vários polos do território do concelho, através do programa ExcentriCidade.

Agora, é tempo de se resolverem os problemas que há para resolver. É necessário ser criativo também na forma de abordar novas disciplinas e novos formatos. Não se deverá perder o ímpeto em resolver os impasses que impedem que Guimarães brilhe da forma com que foi conhecida e reconhecida, na área da cultura.

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