GUIMARÃES, OPINIÃO, REFLEXO

O caminho de Guimarães como Capital Verde da Europa começa agora

Um dos dilemas no último verão foi a seca extrema que chegou a uma parte significativa do território português. A região norte de Portugal é onde mais chove e onde menos se sentem os efeitos que já são bastante notórios no Alentejo ou no Algarve. A ideia que a água um dia nos poderá faltar parece um disparate ou um mal que nunca nos chegará. Mas é bom que estejemos capacitados para isso.

Guimarães defendeu uma candidatura a Capital Verde Europeia, que desvalorizou o principal rio do concelho, que dá de beber a uma parte significativa da sua população. Ao longo dos vários momentos em que se assistiu a essa defesa, sempre se notou uma completa displicência em fazer de conta que o Rio Ave não é um problema.

É um facto que Guimarães pode ser capital de muitas coisas. Mas não é até agora uma cidade com tradições na aplicação de políticas de Ambiente, estando agora a dar os primeiros passos nesse sentido. São passos importantes porque apontam uma direção e um caminho a seguir. Isso sim, deverá ser fundamentado de forma consistente pelos nossos responsáveis políticos, além do horizonte dos mandatos autárquicos.

A Câmara Municipal de Guimarães, através do Laboratório da Paisagem, organizou um debate/ conferência sobre comunicação e Ambiente. Para o evento chamou vários responsáveis por órgãos de comunicação social, ao nível local e nacional. Como convidados especiais estiveram ainda Geoffrey Lean, apresentado como o primeiro jornalista ambiental do mundo e Richard Weyndling, da Environmental News Daily Service.

O programa previa uma apresentação da Capital Verde Europeia, por parte da coordenadora da Estrutura de Missão criada para gerir a candidatura. Isabel Loureiro não fez uma única referência ao Rio Ave, ao contrário dos oradores internacionais, que mencionaram de forma clara a importância dos recursos hídricos numa política de defesa e gestão do Ambiente.

Tal como aconteceu com a Cultura, a Capital Verde Europeia deveria ser o culminar do amadurecimento de um trabalho, com resultados substantivos. Guimarães ainda não tem nada disto: o PAYT ainda não saiu do centro histórico; o primeiro autocarro elétrico, pode ser simbólico, mas circulará vazio a maior parte do tempo, como os outros autocarros; de resto, não existem transportes públicos capazes de servir de alternativa ao automóvel; não há um Plano Municipal de Mobilidade; as vias cicláveis são unicamente para uso lúdico; e o rio continua a ser o sumidouro de descargas poluentes.

Neste ponto, é ainda significativamente mais longo o caminho que Guimarães tem para percorrer, do que aquele que percorreu até agora em matéria de Ambiente. A cidade é exemplar em muitas coisas, mas não o é seguramente neste domínio. Acredito que tem condições para ser e aí terá argumentos fortes para ser a Capital Verde da Europa. Por isso, o caminho começa agora.

É sabido o muito que a Câmara investe na sua comunicação institucional. Mas, além de pretenderem pintar um quadro todo muito verde, seria um ato de honestidade política apontar os aspetos que necessitam de ser corrigidos e assumir os respetivos compromissos sobre a forma de resolver os problemas que ainda existem em Guimarães.

Os vimaranenses vão querer sempre ver a sua cidade como sendo a melhor, mas aqui é primordial que sintam que Guimarães é o melhor concelho para eles próprios, em vez de se limitarem a fazer pose para ficarem bem numa fotografia. Guimarães tem todas as condições propícias para ser um dia Capital Verde da Europa, mas quando houver uma efetiva consolidação de muitas das boas ideias que surgiram nos últimos cinco anos.

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CALDAS DAS TAIPAS, REFLEXO

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O final de uma fase, que foi uma odisseia durante alguns meses, está finalmente visível para todos. Ainda estamos a afinar alguns detalhes, mas o novo www.reflexodigital.com está online.

Foi um desafio muito estimulante, mas difícil por terem sido mares nunca antes por mim navegados – a construção e o desenho de um site de raiz. Obrigado ao Fernando Pereira, ao Jesualdo Cunha e ao Jorge Nuno por terem aturado o meu temperamento, que sei nem sempre ser fácil.

Estou orgulhoso, mas ciente de que há ainda muito trabalho a fazer. Façam-me chegar as vossas impressões e os aspectos que gostariam de ver melhorados. Obrigado.

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CALDAS DAS TAIPAS, REFLEXO, TERRITÓRIO

Reflexões Sobre Um Desafio III *

As cidades, na sua essência, passaram a ter razão de existir a partir da altura em que o Homem se fixou em locais entendidos como os melhores para o seu bem-estar. Muitos desses locais deram origem a grandes cidades. A organização em comunidade trazia vantagens para cada um dos seus elementos – em conjunto era mais fácil definir estratégias de defesa ou gerir o esforço do trabalho e o seu produto.

Muitos destes aspectos mantêm-se nas cidades de hoje: viver numa cidade representa beneficiar de um conjunto de vantagens. A partilha de um mesmo espaço implica um conjunto de economias de escala (da mesma forma que quando duas pessoas decidem partilhar um apartamento, por exemplo).

Ter uma escola, uma biblioteca, um hospital, um conjunto de bens e serviços é algo que faz parte da característica das cidades, precisamente porque um equipamento serve um conjunto alargado de pessoas. Por esta razão que, no interior cada vez mais desertificado do país, vários equipamentos foram encerrados.

As escolas são um equipamento basilar não só na formação do indivíduo, mas também na sua educação como elemento de uma comunidade. Este tipo de equipamentos deve fazer parte da consolidação do ambiente urbano que, portanto, deverá ter uma localização privilegiada. O mesmo se aplica a outro tipo de equipamentos como os de apoio à terceira idade.

Os equipamentos escolares foram durante um certo período da história do urbanismo um elemento fundamental na definição da estrutura das cidades. A escola era como que um elemento nuclear dos bairros que, por sua vez, organizavam as cidades.

Por tudo isto que, em Caldelas, as actuais escolas do primeiro ciclo estão muito bem onde estão. Poder-se-á discutir a boa ou má qualidade dos edifícios e o seu bom ou mau enquadramento urbano (o que em muitos dos casos deverá ir primeiro contra o que se consentiu construir à volta das escolas).

Retirar este tipo de equipamentos dos centros urbanos implica a destituição de uma margem da população que dele deverá fazer parte, contribuindo para que também desta forma as cidades se tornem cada vez mais e apenas centros de comércio e serviços.

Por outro lado, há outro tipo de equipamentos que não ganham nada em estar inseridos nos centros urbanos. Exemplo disso são os equipamentos desportivos de grandes massas que devem ficar a distâncias razoáveis dos respectivos centros urbanos, para que se tornem funcionais e para que não deixem de ter outros fins. O campo do Montinho foi absorvido pelo alargamento urbano, fazendo sentido pensar numa relocalização deste equipamento desportivo.

Um quartel de bombeiros é outro tipo de equipamento que se integra neste grupo. Equipamentos de protecção civil centrais deverão estar localizados num ponto que beneficie de boas acessibilidades sem estarem dependentes do estado do trânsito nos centros urbanos. Sair com uma ambulância do quartel de bombeiros das Taipas numa segunda-feira, deve ser uma experiência penosa.

Este foi o último de uma série de textos sobre a reflexão sugerida sobre o desenvolvimento das Caldas das Taipas e de Caldelas. O primeiro, versou sobre o centro da vila; o segundo sobre o principal acesso que liga à sede do município; e agora sobre a necessidade do planeamento de equipamentos urbanos, como elementos-chave na estrutura dos centros urbanos. O que mais se poderia ter dito será remetido certamente para outras oportunidades.

* Texto originalmente publicado no jornal Reflexo, número 166, de Abril de 2010.

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CALDAS DAS TAIPAS, REFLEXO, TERRITÓRIO

Reflexões Sobre Um Desafio II *

“A Rua da Estrada
É um assunto que mete medo!
Nem é estrada nem é rua
E parece acumular as desvantagens de cada uma delas.
Para quem vai de passagem,
São as paragens constantes,
O congestionamento,
As passadeiras, os semáforos.
Para quem vive junto à estrada,
É a perigosidade do trânsito,
A falta de passeios, o ruído constante.”

Álvaro Domingues – “A Rua da Estrada” **

No início deste ano, o geógrafo Álvaro Domingues publicou um livro a que chamou sugestivamente “A Rua da Estrada”. E este livro veio mesmo a propósito, quando o tema desta vez versava as questões das acessibilidades.

Convém começar por tornar claro que as funções de uma rua são diferentes das funções de uma estrada. A nossa realidade, no entanto, é uma trapalhada funcional onde as ruas, que deveriam ser dimensionadas para o peão são tomadas de assalto pelo automóvel; e as estradas, que têm a função de ligar dois pontos entre si, de automóvel ou sob outro meio, assumem as funções de rua.

Esta promiscuidade tem sido alimentada ao longo dos anos pela falta de um planeamento e ordenamento do território eficazes, adornada por um mau gosto crónico que vem tornando a nossa paisagem cada vez mais pindérica. É preocupante que depois de todos os diagnósticos que alertam para o custo de uma ocupação dispersa do território, se continue com a mesma permissividade alarve. Pior ainda é quando este tipo de ocupação é incentivado pelos próprios instrumentos de gestão do território.

Por exemplo, o Plano Regional Norte (PROT), que define directrizes a serem seguidas pelo Planos Municipais da mesma região, determina que as áreas de alargamento devam ser feitas preferencialmente em território já infra-estruturado. Assim dito até tem lógica, só que, como sabemos, as infra-estruturas instaladas (luz, água, saneamento, gás) existem ao longo das estradas e das ruas. Daí decorre que tal directiva resultará, muito naturalmente, num aumento de pressão sobre as vias existentes.

Partamos para o caso concreto da EN101, particularmente o troço entre a vila de Caldas das Taipas e a cidade de Guimarães. O diagnóstico neste caso concreto é evidente. Por isso se defende, há anos uma solução para a ligação mais eficiente à cidade.

Algumas das características das estradas, dimensionadas para o automóvel, é que garantam a fluidez do trânsito, que tenham uma função colectora, evitando o seu congestionamento e salvaguardando os aspectos de segurança de todos os seus utilizadores – não só dos automobilistas. Neste aspecto, a N101 está ferida de morte. Um exercício fácil de fazer consiste em contabilizar o número de cruzamentos, de entradas particulares, de semáforos limitadores de velocidade, de paragens de autocarro, de rotundas de todas as dimensões e feitios que existem naquela extensão de sete quilómetros.

Numa das reuniões de câmara de Fevereiro, esteve presente o arquitecto Nuno Portas, uma “autoridade nacional” em termos de urbanismo e de ordenamento do território que tem acompanhado o processo de ordenamento do território do concelho de Guimarães. Nuno Portas não acredita que o alargamento da N101 resolva o que quer que seja. Em vez disso, o professor defende a criação uma via alternativa.

De facto, este troço está de tal forma comprometido que qualquer solução para garantir a fluidez do trânsito resultará sempre numa operação contorcionista. A solução passa, sem dúvida pela tão almejada “via do Ave” que teima em não sair do papel. Com essa ligação ficariam resolvidos dois dos problemas: a ligação célere à cidade e ao nó da auto-estrada de Silvares. Mas, com o planeamento desta via, deveria ficar definido um novo modelo de ordenamento que pusesse de lado a ocupação linear do território ao longo das vias, evitando que no futuro se discutam exactamente os mesmos problemas, mas noutro sítio.

As estradas não podem ser ruas, como as ruas têm que deixar de ser estradas. Há um bom exemplo que gostaria de ver seguido que é a ligação ao Avepark. É claro quando se entra e por onde se sai. O trajecto é feito sem percalços, com uma paisagem retemperante – é uma via eficiente e (parece-me) segura. No entanto, mesmo esta começa a ser ameaçada por iniciativas de construção ao longo do seu curso. O resto da história já deveríamos conhecer.

* Texto original de uma versão reduzida publicada no jornal Reflexo, número 165, de Março de 2010.
** “Rua da Estrada”, de Álvaro Domingues, é uma publicação de 2010 da editora Decca.

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